Informação regulamentar
Identificação e registos
Informação prestada nos termos do DL 7/2004, do regime de licenciamento das unidades privadas de saúde e das regras deontológicas aplicáveis.
Entidade
- Denominação: VivaCare, Lda.
- NIPC: [a confirmar]
- Sede: [morada a confirmar]
- Capital social: [a confirmar]
- Conservatória do Registo Comercial de [a confirmar]
- Contactos: geral@vivacare.pt · [telefone] · [morada postal]
Registo e licenciamento
- Registo na Entidade Reguladora da Saúde (SRER) n.º [a confirmar]
- Licença de funcionamento do estabelecimento de telemedicina: [a confirmar]
- Seguro de responsabilidade civil profissional: [seguradora e apólice a confirmar]
Direção clínica e clínicos
- Diretor clínico: [nome], Ordem dos Médicos n.º [a confirmar]
- Lista de médicos e respetivas cédulas profissionais: [a confirmar]
- Outros profissionais e respetivas ordens: [a confirmar]
Supervisão
Entidade Reguladora da Saúde (ERS); Ordem dos Médicos; INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., em matérias relativas a medicamentos; Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em matéria de dados pessoais.
Âmbito da atividade
A VivaCare presta consultas e acompanhamento médico à distância. Não é titular de alvará de farmácia nem de local de venda de medicamentos, não detém autorização de distribuição por grosso e não pratica venda à distância de medicamentos.
Livro de reclamações
Disponível em formato eletrónico em livroreclamacoes.pt e em formato físico na sede.
