Informação regulamentar

Identificação e registos

Informação prestada nos termos do DL 7/2004, do regime de licenciamento das unidades privadas de saúde e das regras deontológicas aplicáveis.

Entidade

  • Denominação: VivaCare, Lda.
  • NIPC: [a confirmar]
  • Sede: [morada a confirmar]
  • Capital social: [a confirmar]
  • Conservatória do Registo Comercial de [a confirmar]
  • Contactos: geral@vivacare.pt · [telefone] · [morada postal]

Registo e licenciamento

  • Registo na Entidade Reguladora da Saúde (SRER) n.º [a confirmar]
  • Licença de funcionamento do estabelecimento de telemedicina: [a confirmar]
  • Seguro de responsabilidade civil profissional: [seguradora e apólice a confirmar]

Direção clínica e clínicos

  • Diretor clínico: [nome], Ordem dos Médicos n.º [a confirmar]
  • Lista de médicos e respetivas cédulas profissionais: [a confirmar]
  • Outros profissionais e respetivas ordens: [a confirmar]

Supervisão

Entidade Reguladora da Saúde (ERS); Ordem dos Médicos; INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., em matérias relativas a medicamentos; Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em matéria de dados pessoais.

Âmbito da atividade

A VivaCare presta consultas e acompanhamento médico à distância. Não é titular de alvará de farmácia nem de local de venda de medicamentos, não detém autorização de distribuição por grosso e não pratica venda à distância de medicamentos.

Livro de reclamações

Disponível em formato eletrónico em livroreclamacoes.pt e em formato físico na sede.